Estruturação Jurídica de Negócio

Ajudamos os clientes a usar o universo jurídico como um elemento estratégico na estruturação e no desenvolvimento de seus negócios. Realizamos esta visão através de pareceres, estudos e auditorias que ajudem na diminuição dos riscos e dos custos derivados das suas relações jurídicas. Outra forma de realizar esta visão é defendendo os direitos e interesses dos nossos clientes em ações judiciais, administrativas e em negociações que se revelem vitais para a maximização e obtenção do maior retorno sobre os investimentos realizados.

Estruturação Jurídica de Negócio

Direito Regulatório da Saúde

Escolhemos o segmento de saúde como foco da nossa atuação. Este segmento, por sua própria natureza, é extremamente regulado, possuindo uma séria de normas destinadas especificamente para a atuação dos players deste mercado. O nosso escritório empreende uma série de ações com o objetivo de esclarecer o nosso cliente de como atuar perante o Sistema Único de Saúde – SUS, a Agência Nacional de Saúde – ANS e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e a defender os seus direitos e interesses.

Direito Regulatório da Saúde

Contencioso judicial e administrativo

O segmento de saúde vem sendo estruturado a partir da instituição do Sistema de Saúde – SUS pela Constituição Federal de 1988. A ANVISA foi criada em 1999 e a ANS em 2000. Os players deste segmento ainda estão aprendendo como o sistema funciona e quais são os seus direitos e deveres. Somado a isto, existem problemas e situações novas que surgem no curso da consolidação de um sistema tão complexo. Neste contexto, o nosso escritório está preparado para propor ações judicias e administrativas que defendam e efetivem os direitos dos nossos clientes, assim como, na defesa dos seus interesses.

Contencioso judicial e administrativo

Acompanhe nosso Blog

23.11.2017  -

Os riscos da Pejotização na contratação de trabalho na saúde.

O texto discute os elementos que permitem a identificação de contratos de prestação de serviços que podem ser classificados pela Justiça do Trabalho como pejotização, gerando riscos trabalhistas para as empresa.

20.11.2017  -

Por uma saúde acessível a todos….

O texto comenta a decisão do Ministério Público Federal de ingressar com ação judicial para que o Estado efetue o pagamento parcial da conta de energia dos pacientes que precisam do concentrador de oxigênio. Esta decisão é uma importante sinalização de que a judicialização será vencida pelos pacientes e não por aqueles que bradam a falta de verba para a saúde.

17.11.2017  -

Como reconhecer a relação de emprego em estabelecimento de saúde

Este texto tem como objetivo indicar como as partes envolvidas numa relação de trabalho no segmento de saúde podem reconhecer se existe ou não o vínculo empregatício.

15.11.2017  -

Dez erros cometidos por instituições de saúde ao responder Ofícios de Planos de Saúde – Parte 02.

Este texto revela os principais erros cometidos por Prestadores de Serviços de Saúde quando respondem à ofícios ou as notificações dos Planos de Saúde. Conhecer estes erros é o primeiro passo para não comete-los novamente.

13.11.2017  -

Dez erros cometidos por instituições de saúde ao responder Ofícios de Planos de Saúde – Parte 01.

Este texto tem como objetivo apontar os principais erros cometidos pelos Estabelecimentos de Saúde quando eles responde aos ofícios ou notificações de Operadoras de Plano de Saúde ou dos gestores do SUS.

Memorandos Jurídicos

21.12.2015  -

Somos um escritório que enxerga o direito como um elemento essencial na estruturação e no desenvolvimento da sociedade, dos negócios e das relações pessoais. Acreditamos que além do conhecimento técnico, é fundamental conhecer os processos sociais e econômicos, o mercado e as técnicas de gestão, essenciais para tornar realidade a visão e a missão do escritório.

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